Castigo pífio

O propósito da iniciativa é coibir a sensação de impunidade na sociedade civil. Jonas Donizette destaca que diversos episódios, nos quais réus tiveram o cumprimento da pena, mas a condenação foi adiada por meio de recursos judiciais. O parlamentar afirmou que o fato de alguém que sabidamente matou ter a possibilidade de ficar em liberdade por anos a fio é visto pela opinião pública como uma forma de zombar das leis e da sociedade civil. “O mais grave nos episódios dessa espécie é que o criminoso, para fugir da lei, usa a própria lei”, acrescentou o parlamentar.